DESAFIOS DO ACESSO ESCOLAR PARA ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA

  • Andréia Viana Neto Instituto Federal São Paulo - Campus São Paulo
Palavras-chave: Adolescência, Juventude, Violência, Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, Inclusão educacional

Resumo

A pesquisa analisa os obstáculos da inserção escolar dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto, na forma de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. Para tanto foi realizada uma revisão da literatura sobre os conceitos de adolescência, juventude e violência apoiando-se nos estudos de Corti e Dayrell. Também foram abordadas as especificidades dos adolescentes que cometeram ato infracional, marcados por estigmas sociais que despertam resistências por parte dos professores e da escola, dificultando seu processo de acolhimento. Trata-se de um estudo bibliográfico, que aponta que a hostilidade da escola está relacionada à dificuldade social de reconhecer os adolescentes em conflito com a lei como sujeitos de direitos e em desenvolvimento, pois são vistos como uma juventude “diferente”, temida e perigosa, o que corrobora para construir representações de fracasso que apenas reforçam a exclusão destes sujeitos. 

Biografia do Autor

Andréia Viana Neto, Instituto Federal São Paulo - Campus São Paulo
Trabalho de conclusão de curso desenvolvido no âmbito da Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional integrada à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA no IFSP, campus São Paulo.

Referências

ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Maurício. Adolescência Normal: um enfoque psicanalítico. Trad. de Suzana Maria Garagoray Ballve. Porto Alegre: Artes Médicas, 1981.

AMARAL e SILVA, Antonio Fernando do. O estatuto da criança e do adolescente e sistema de responsabilidade penal juvenil ou o mito da inimputabilidade penal. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (orgs.). Justiça Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. p. 49-59.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologia: uma introdução ao estudo de psicologia. 13 ed. reform. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. Cap 17, p. 247 – 255.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 10 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 1998.

¬¬¬¬______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social. – Brasília: MEC, ACS, 2005. 77 p.

______. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE / Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. Disponível em <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/SinaseResoluoConanda.pdf>. Acesso em: 17 mai. 2017.

______. Presidência da República. Estatuto da Juventude. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 17 mai. 2017.

CORTI, Ana Paula; SOUZA, Raquel. Diálogos com o mundo juvenil: subsídios para educadores. São Paulo: Ação Educativa, 2004.

CUNHA, Eliseu de Oliveira; DAZZANI, Maria Virgínia Machado. A Escola e o Adolescente em Conflito com a Lei: Desvelando as tramas de uma difícil relação. Educ. rev., Belo Horizonte , v. 32, n. 1, p. 235-259, mar. 2016 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982016000100235&lng=pt&nrm=iso>. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698144008. Acesso em: 30 mar. 2016.

DAYRELL, J. et al. Juventude e Escola. In: SPOSITO, Marilia Pontes (coord.). Estado da Arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte, MG: Argvmentvm, 2009. v. 1. p. 57-126. Disponível em: < http://www.emdialogo.uff.br/sites/default/files/EstadoArte-Vol-1-LivroVirtual_0.pdf>. Acesso em: 17 mai. 2017.

FUNDAÇÃO CRIANÇA. RELATÓRIO DE GESTÃO – 2014. Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE. Fundação Criança de São Bernardo do Campo, SP, 2015.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Execução de medida socioeducativa em meio aberto: Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (orgs.). Justiça Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. p. 367-395.

ROQUE, Átila. Do progresso ao retrocesso: a discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil. Disponível em: <https://anistia.org.br/progresso-ao-retrocesso-discussao-sobre-reducao-da-maioridade-penal-brasil/>. Acesso em: 17 mai. 2017.

ROSA, Alexandre Morais da. Imposição de medidas socioeducativas: o adolescente como uma das faces do homo sacer (Agamben). In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (orgs.). Justiça Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. p. 277-302.

TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Uma relação delicada: a escola e o adolescente em conflito com a lei. 2008. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/88cc0cd9-2ae1-42a2-bc8f31b2f9f1f6d9/Default.aspx >. Acesso em: 30 mar. 2016.

______. Evitar o desperdício de vidas. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (orgs.). Justiça Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. p. 427-447.

VAVASSORI, Mariana Barreto; TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Propostas de Redução da Maioridade Penal: a Juventude Brasileira no Fio da Navalha?. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 35, n. 4, p. 1188-1205, dez. 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932015000401188&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 17 mai. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3703001732014.

Publicado
2018-02-20
Seção
Seção Especial II EICPOG